Política de Privacidade

1. Introdução

A Vitória Régia, com sede na Rua Silva Jatahy 1080, Meireles, Fortaleza — CE, CEP 60165-070, está comprometida com a proteção dos dados pessoais das pessoas que interagem com nossos programas e serviços. Esta Política de Privacidade descreve quais dados coletamos, como os usamos e quais direitos você tem sobre eles, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Em caso de dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Nome completo e endereço de e-mail, ao preencher o formulário de contato ou de inscrição;
• Número de telefone, quando fornecido voluntariamente;
• Dados de navegação coletados por cookies (consulte nossa Política de Cookies);
• Informações de pagamento, processadas por plataformas de pagamento parceiras — não armazenamos dados de cartão diretamente;
• Mensagens enviadas por meio do formulário de contato.

3. Finalidades do tratamento

Seus dados são usados para:

• Responder a solicitações de informações e inscrições;
• Conduzir os programas em que você estiver matriculado;
• Emitir certificados e documentos relacionados ao programa;
• Enviar comunicações sobre turmas, atualizações de conteúdo e informações da escola — com opção de cancelamento a qualquer momento;
• Cumprir obrigações legais e fiscais.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é baseado em: (a) execução de contrato, quando você realiza uma inscrição; (b) consentimento, para comunicações de marketing; (c) legítimo interesse, para melhoria dos serviços; (d) cumprimento de obrigação legal, quando aplicável.

5. Retenção de dados

Dados de contato são mantidos pelo tempo necessário para atender à finalidade para a qual foram coletados, ou enquanto houver relação contratual ativa. Dados de participantes em programas são mantidos por até 5 anos após a conclusão para fins de emissão de segunda via de certificado. Dados de navegação via cookies seguem os prazos descritos na Política de Cookies.

6. Compartilhamento de dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Plataformas de videoconferência utilizadas para as sessões ao vivo (ex.: Google Meet), limitado ao necessário para o funcionamento das aulas;
• Processadores de pagamento, para conclusão de transações;
• Ferramentas de análise de tráfego (ex.: Google Analytics), com dados anonimizados ou pseudonimizados;
• Autoridades governamentais, quando exigido por lei.

Não vendemos dados pessoais a terceiros.

7. Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui controles de acesso, transmissão via HTTPS e revisão periódica das práticas de segurança. Em caso de incidente de segurança que possa causar risco a você, comunicaremos a ocorrência conforme previsto na LGPD.

8. Cookies

Usamos cookies e tecnologias similares. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

9. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos a leitura de suas respectivas políticas.

10. Crianças e adolescentes

Nossos programas são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos dados de menores de forma intencional. Se você acredita que coletamos dados de um menor inadvertidamente, entre em contato para que possamos tomar as medidas cabíveis.

11. Seus direitos como titular de dados

Nos termos da LGPD, você tem o direito de:

• Confirmar a existência do tratamento e acessar seus dados;
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente;
• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos no prazo de 15 dias úteis.

12. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos participantes com vínculo ativo e publicadas nesta página com a data de atualização revisada.

13. Contato

Para questões relacionadas a esta Política de Privacidade:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua Silva Jatahy 1080, Meireles, Fortaleza — CE, CEP 60165-070
• Telefone: +55 85 99327-4516